É aprovado o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROF AL), publicando-se em anexo o respectivo Regulamento e o mapa síntese, que fazem parte integrante do presente decreto regulamentar.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 05/04/2007
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Em vigor desde 05/04/2007