- 1 -Os comandos operacionais da Marinha são os elementos da componente operacional do sistema de forças nacional pertencentes à Marinha, aos quais incumbe, em especial, a condução de operações navais.
- 2 -Os comandos operacionais da Marinha compreendem:
- a)O Comando Naval (CN);
- b)O Comando da Zona Marítima dos Açores (CZMA);
- c)O Comando da Zona Marítima da Madeira (CZMM);
- d)Os comandos de zona marítima do continente.
- 3 -Os comandos de zona marítima do continente são:
- a)O Comando da Zona Marítima do Norte (CZMN);
- b)O Comando da Zona Marítima do Centro (CZMC);
- c)O Comando da Zona Marítima do Sul (CZMS);
- 4 -Os comandantes de zona marítima estão directamente subordinados ao comandante naval.
Artigo 1.º — Natureza
Vigente desde: 01/09/1994
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