É aprovado o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro (PROF DOURO), publicando-se em anexo o respectivo regulamento e o mapa síntese, que fazem parte integrante do presente decreto regulamentar.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 22/01/2007
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 22/01/2007