Art.º 29 · Decreto Regulamentar n.º 4/2007 — Sub-região homogénea Douro

1 -Nesta sub-região homogénea, são aplicadas normas de intervenção generalizada a toda a sub-região e normas de intervenção específica a zonas determinadas pela sua especificidade, nomeadamente:
1. a)Normas de intervenção generalizada:
  1. i)Normas gerais de silvicultura;
  2. ii)Normas de silvicultura preventiva;
  3. iii)Normas contra agentes bióticos;
  4. iv)Normas de recuperação de áreas degradadas.
2. b)Normas de silvicultura de acordo com a hierarquia funcional de cada sub-região e os objectivos de cada exploração, nomeadamente:
  1. i)Normas de silvicultura por função de Recreio, enquadramento e estética da paisagem, de Silvopastorícia, Caça e Pesca nas águas interiores, e de Protecção.
2 -Nesta sub-região devem ser privilegiadas as seguintes espécies florestais e respectivos modelos de silvicultura, listados em anexo:
1. a)Prioritárias:
  1. i)Alnus glutinosa;
  2. ii)Arbutus unedo;
  3. iii)Castanea sativa;
  4. iv)Celtis australis;
  5. v)Fraxinus angustifolia;
  6. vi)Pistacia terebinthus;
  7. vii)Quercus faginea;
  8. viii)Quercus ilex;
  9. ix)Quercus pyrenaica;
  10. x)Quercus suber.
2. b)Relevantes:
  1. i)Fraxinus excelsior;
  2. ii)Prunus avium;
  3. iii)Ulmus minor;
  4. iv)Juniperus oxycedrus;
  5. v)Pinus pinea;
  6. vi)Pyrus cordata;
  7. vii)Salix atrocinerea;
  8. viii)Salix purpúrea;
  9. ix)Salix salviifolia.
3 -Sem prejuízo do disposto no número anterior podem ainda ser utilizadas, nesta sub-região homogénea, outras espécies florestais desde que devidamente justificadas, nomeadamente o conjunto de espécies alternativas e secundárias listadas no plano.

Artigo 29.º — Sub-região homogénea Douro

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