Art.º 31 · Decreto Regulamentar n.º 4/2026 — Estrutura

1 -A Comissão Pedagógica é composta por:
1. a)O Comandante da EN, que preside;
2. b)O Diretor de Ensino;
3. c)O Comandante do Corpo de Alunos;
4. d)Três representantes designados de entre os docentes, propostos pelo Comandante da EN ao Comandante do IUM, os quais, após a sua aprovação, fazem também parte do Conselho Pedagógico do IUM;
5. e)Três representantes designados entre os discentes, propostos pelo Comandante da EN ao Comandante do IUM, os quais, após a sua aprovação, fazem também parte do Conselho Pedagógico do IUM.
2 -Podem participar nas reuniões da Comissão Pedagógica outros docentes ou discentes que o Comandante da EN decida convidar, em razão da matéria, mas sem direito a voto.

Artigo 31.º — Estrutura