Artigo 33.º — Estrutura

Vigente desde: 18/03/2026

1 -O Conselho Disciplinar é composto por:
1. a)O Comandante da EN, que preside;
2. b)O 2.º Comandante, que assegura a suplência do presidente nas suas ausências ou impedimentos;
3. c)O Comandante do Corpo de Alunos;
4. d)Os Diretores de Curso;
5. e)O Chefe do Gabinete de Psicologia;
6. f)Os Comandantes das Companhias de alunos.
2 -O Conselho Disciplinar tem como secretário o comandante de companhia de alunos mais moderno.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 18/03/2026