Art.º 55 · Decreto Regulamentar n.º 4/2026 — Diretor da Biblioteca

1 -Compete ao Diretor da Biblioteca:
1. a)Propor ao Diretor de Ensino alterações no funcionamento da Biblioteca, em consonância com as inovações e desenvolvimentos que dizem respeito às bibliotecas desta natureza;
2. b)Assegurar a guarda, preservação, controlo, classificação e catalogação do acervo bibliográfico;
3. c)Propor o alargamento do acervo e o acesso a bases de dados de interesse académico, em articulação com os demais departamentos e serviços da EN;
4. d)Coordenar os processos de aquisição que resultem de propostas exteriores à Biblioteca, procedendo à respetiva classificação e inclusão num catálogo único da EN;
5. e)Administrar o património museológico da EN, promovendo a sua divulgação.
2 -O Arquivo Histórico e o Museu Escolar funcionam na dependência do Diretor da Biblioteca.
3 -A Biblioteca é dirigida por um oficial ou docente civil, nomeado e exonerado pelo Comandante da EN, mediante proposta do Diretor de Ensino.

Artigo 55.º — Diretor da Biblioteca