- 1 -A EN tem como antecessora a Companhia de Guardas-Marinhas criada por Decreto da Rainha D. Maria I, de 14 de dezembro de 1782.
- 2 -O dia da EN comemora-se a 14 de dezembro, com a dignidade e solenidade adequadas à efeméride.
Artigo 87.º — Dia da Escola Naval
Vigente desde: 18/03/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 18/03/2026