Artigo 5.º — Comando

Vigente desde: 08/07/1996

1 -O comando é constituído por:
1. a)O comandante;
2. b)O 2.º comandante;
3. c)O adjunto do comandante.
2 -O comandante é um coronel, a quem compete dirigir as actividades da ESE na dependência funcional do comando da instrução.
3 -O 2.º comandante é um tenente-coronel, a quem compete coadjuvar o comandante da ESE e substituí-lo nas suas ausências e impedimentos.
4 -O adjunto do comandante é um sargento-mor, a quem compete apoiar o comandante no desenvolvimento das suas actividades.

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Em vigor desde 08/07/1996