- 1 -O PROF do Tâmega é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Regulamento;
- b)Mapa Síntese.
- 2 -O Carta síntese identifica as sub-regiões homogéneas, as zonas críticas do ponto de vista da defesa da floresta contra incêndios, as zonas sensíveis para a conservação da natureza, a Floresta Modelo, os municípios, os terrenos submetidos a regime florestal e os corredores ecológicos
- 3 -O PROF Tâmega é acompanhado por um relatório que inclui dois documentos:
- a)Bases de Ordenamento composta por:
i. Apresentação;
ii. Caracterização;
iii. Funcionalidades.
- b)Plano composto por:
i. Introdução;
ii. Região PROF - Tâmega;
iii. Sub-regiões Homogéneas;
iv. Normas e Modelos de Silvicultura;
v. Plano de Ordenamento;
vi. Estratégias complementares;
vii. Modelo de Ocupação Territorial;
viii. Indicadores para monitorização do plano.
- a)Bases de Ordenamento composta por:
Artigo 7.º — Composição do plano
Vigente desde: 10/04/2007
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