Compete aos chefes das secções do DFM:
- a)Apoiar a ação de comando, mediante a elaboração de estudos e planos;
- b)Coadjuvar o chefe do DFM nas atividades do Departamento;
- c)Coordenar a elaboração dos programas de formação militar, policial e de educação física e desportos;
- d)Dar cumprimento aos programas da formação geral militar, policial e de educação física e desportos;
- e)Efetuar estudos com vista à contínua atualização dos programas de formação;
- f)Acompanhar o desempenho dos alunos e manter atualizada a informação referente à formação militar ministrada;
- g)Organizar e manter atualizada a doutrina em vigor no Exército e na GNR;
- h)Elaborar o programa anual de atividades circum-escolares;
- i)Acompanhar a evolução dos programas de formação relativos aos tirocínios;
- j)Desenvolver a validação interna;
- k)Controlar a execução da ação de formação militar e policial, durante o curso na AM;
- l)Efetuar o controlo de execução após ação da formação militar durante a permanência do aluno na AM;
- m)Promover a readaptação dos currículos de formação militar de acordo com as necessidades demonstradas;
- n)Propor a realização de visitas de estudo, palestras ou conferências integradas no âmbito dos programas, que possibilitem uma constante atualização, valorização e validação da formação ministrada e possibilitem complementar o ensino teórico ou prático;
- o)Apresentar propostas de obtenção de recursos necessários à formação;
- p)Apresentar relatórios sobre as atividades de formação e aproveitamento dos alunos;
- q)Dirigir e coordenar as atividades dos instrutores, militares e civis, das disciplinas e atividades das secções, tendo em vista o cumprimento dos programas e calendários fixados;
- r)Orientar a elaboração de meios de apoio à formação militar e física e propor a aquisição de publicações e de outros meios necessários;
- s)Assegurar a preparação e a participação em competições desportivas com outros estabelecimentos de ensino superior, bem como com outras instituições desportivas;
- t)Zelar pelos recursos destinados à formação militar e física;
- u)Elaborar e manter atualizadas as NEP do DFM.