Artigo 13.º — Classificação final da disciplina

Vigente desde: 19/12/1978

1 -A classificação final da disciplina será:
1. a)Nas disciplinas com prova escrita ou prática e prova oral, dependente das classificações obtidas nas duas provas;
2. b)Nas disciplinas apenas com prova oral, a classificação desta prova.
2 -Para os fins do número anterior, a classificação do aproveitamento substituirá a classificação da prova escrita ou prática dos alunos dela dispensados.
3 -Consideram-se aprovados os alunos com classificação final igual ou superior a 10 valores.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 19/12/1978