O GPP sucede nas atribuições:
- a)Do Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares;
- b)Do Auditor do Ambiente;
- c)Do Instituto do Desenvolvimento Rural e Hidráulica, no domínio da concepção da política de planeamento e ordenamento do espaço rural e da concepção da política de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios;
- d)Do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, no domínio do planeamento de todos os fundos aplicáveis à agricultura e pescas;
- e)Do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, no domínio do planeamento de todos os fundos aplicáveis à agricultura e pescas;
- f)Da Secretaria-Geral, no domínio da elaboração e acompanhamento da execução do orçamento de funcionamento do MADRP;
- g)Da Direcção-Geral de Veterinária, no domínio da área alimentar.