Art.º 16 · Decreto Regulamentar n.º 6/2026 — Competências

1 -O GC garante o apoio nas áreas administrativa, de protocolo, de comunicação e de imagem do Comando.
2 -Compete ao GC:
1. a)Divulgar e promover as atividades da AFA;
2. b)Divulgar os concursos de admissão à AFA e promover ações de divulgação junto das escolas e de outras instituições de ensino;
3. c)Planear, coordenar e controlar as atividades cerimoniais e protocolares da AFA;
4. d)Cooperar com o Gabinete do CEMFA na divulgação da AFA junto dos meios de comunicação social;
5. e)Divulgar, interna e externamente, através das Relações Públicas do Gabinete do CEMFA, as atividades militares, científicas, culturais, sociais, recreativas e desportivas da AFA;
6. f)Coordenar a atividade da AFA em termos da sua presença nas redes sociais;
7. g)Promover a recolha, a elaboração e a difusão da informação que a AFA está institucionalmente vinculada a produzir;
8. h)Assegurar o tratamento administrativo da documentação necessária ao funcionamento regular das atividades da AFA.

Artigo 16.º — Competências