O GPEARI sucede nas atribuições:
- a)Do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, no que se refere:
- i)À programação dos orçamentos de funcionamento e de investimento do Ministério;
- ii)À elaboração anual do orçamento global do Ministério, bem como de todos os documentos de suporte referentes à sua execução;
- iii)Ao acompanhamento da execução dos orçamento de funcionamento e de investimento do Ministério, com exclusão do acompanhamento da execução dos orçamentos de funcionamento e de investimentos dos serviços de administração directa;
- b)Do Observatório da Ciência e do Ensino Superior;
- c)Do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, no que se refere:
- i)À promoção das relações internacionais do Ministério e das actividades inerentes à participação de Portugal como membro da União Europeia, sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
- ii)À coordenação das acções de cooperação bilateral e multilateral, com organizações internacionais e com os países lusófonos nos domínios de actuação do ministério, sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos organismos sectoriais.