Compete ao presidente do CCOPTC:
- a)Orientar as acções do CCOPTC;
- b)Nomear o secretário do CCOPTC;
- c)Estabelecer a ordem de trabalhos e convocar e presidir a todas as reuniões do CCOPTC;
- d)Determinar, nos termos do regulamento interno do CCOPTC, a constituição de secções;
- e)Dar a conhecer e ou submeter à aprovação do plenário as conclusões dos trabalhos produzidos no âmbito das secções referidas na alínea anterior;
- f)Apresentar ao CCOPTC, para aprovação, o programa anual de actividades acompanhado da correspondente estimativa orçamental.