Art.º 49 · Decreto Regulamentar n.º 62/91 — Artistas e suas categorias

1 -Para efeitos do presente Regulamento são considerados artistas tauromáquicos os indivíduos que em espectáculos tauromáquicos exercem a actividade nas modalidades de actuação a que correspondem as seguintes categorias:
1. a)Cavaleiros e cavaleiros praticantes;
2. b)«Matadores de touros», novilheiros e novilheiros praticantes;
3. c)Grupo de forcados;
4. d)Toureiro cómico;
5. e)Bandarilheiro e bandarilheiro praticante;
6. f)Amadores de todas as modalidades.
2 -São considerados auxiliares os moços de espada e o embolador.
3 -Os artistas referidos nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do presente artigo são designados genericamente de «cabeças de cartaz».
4 -Para efeitos do disposto no artigo anterior, os grupos de forcados devem indicar todos os seus elementos constitutivos, bem como o respectivo cabo, responsável pelo grupo para efeitos do presente Regulamento.
5 -Considera-se «elenco» o conjunto dos cabeças de cartaz que actuam em cada espectáculo e «quadrilha» o conjunto de artistas que coadjuvam os cabeças de cartaz nas suas actuações - bandarilheiros e bandarilheiros praticantes.

Artigo 49.º — Artistas e suas categorias