Artigo 1.º — Natureza e missão

A Força Operacional Permanente do Exército (FOPE) é o elemento da estrutura do Exército que tem como objectivo dar cumprimento a missões de natureza operacional, sendo constituída por unidades de natureza operacional com grau de prontidão e mobilidade adequadas para serem empregues em operações conjuntas e combinadas, no âmbito nacional e internacional, podendo cumprir missões em todo o espectro das operações militares.