O PROF DL propõe-se ao ordenamento dos espaços florestais norteado por uma visão de futuro: espaços florestais em estágios da sucessão ecológica mais avançados enquadrados nos valores paisagísticos e culturais da região.
- 1 -O PROF DL obedece aos seguintes princípios orientadores:
- a)Promover e garantir um desenvolvimento sustentável dos espaços florestais;
- b)Promover e garantir o acesso à utilização social da floresta, promovendo a harmonização das múltiplas funções que ela desempenha e salvaguardando os seus aspectos paisagísticos, recreativos, científicos e culturais;
- c)Constituir um diagnóstico integrado e permanentemente actualizado da realidade florestal da região;
- d)Estabelecer a aplicação regional das directrizes estratégicas nacionais de política florestal nas diversas utilizações dos espaços florestais tendo em vista o desenvolvimento sustentável;
- e)Estabelecer a interligação com outros instrumentos de gestão territorial, bem como com planos e programas de relevante interesse, nomeadamente os relativos à manutenção da paisagem rural, à luta contra a desertificação, à conservação dos recursos hídricos e à estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiversidade;
- f)Definir normas florestais ao nível regional e a classificação dos espaços florestais de acordo com as suas potencialidades e restrições;
- g)Potenciar a contribuição dos recursos florestais na fixação das populações ao meio rural.
- 2 -No sentido de promover os princípios que o norteiam, determina os seguintes objectivos gerais:
- a)Optimização funcional dos espaços florestais assente no aproveitamento das suas potencialidades:
- i)Aproveitamento de matos e sobrantes florestais para energia, com consequente redução dos custos de exploração e manutenção;
- ii)Promover uma silvicultura que não crie restrições para a pesca, a caça e o recreio associados a estas actividades;
- iii)Adequar a distribuição da floresta de produção às zonas com maior potencial produtivo;
- iv)Executar planos de gestão para terrenos públicos, tornando-os modelos a seguir pelos particulares (criação de matas modelo);
- v)Promover a certificação tanto da gestão florestal como dos produtos florestais lenhosos e não lenhosos;
- vi)Promover o potencial da pesca e da caça na dinamização turística (gestão cinegética que vise compatibilizar a exploração da caça com as necessidades de recreio);
- b)Prevenção de potenciais constrangimentos e problemas:
- i)Promover a criação de áreas com dimensão que permita a viabilidade da gestão florestal;
- ii)Promover uma visão empresarial florestal através da certificação de gestão florestal sustentável e dos fundos imobiliários florestais;
- iii)Aumentar o conhecimento técnico na gestão florestal;
- iv)Diversificar as espécies florestais e multifuncionalidade dos espaços florestais;
- v)Promover formas de exploração dos espaços florestais que sejam geradoras de emprego;
- vi)Promover a criação de áreas de exploração florestal com dimensão que garantam a viabilidade do investimento;
- vii)Melhorar a eficácia da detecção de incêndios e da primeira intervenção;
- viii)Elaborar uma rede local multidisciplinar de saber;
- ix)Promover formas de exploração dos espaços florestais que sejam geradoras de emprego;
- c)Eliminar as vulnerabilidades dos espaços florestais:
- i)Promover descontinuidades no coberto arbóreo;
- ii)Apostar, no longo prazo, em espécies e modelos silvícolas mais adaptados às condicionantes criadas pelas alterações climáticas.
- a)Optimização funcional dos espaços florestais assente no aproveitamento das suas potencialidades: