- 1 -O PROF DL é constituído por:
- a)Regulamento;
- b)Mapa síntese.
- 2 -O mapa síntese identifica as sub-regiões homogéneas, as zonas críticas do ponto de vista da defesa da floresta contra incêndios, as zonas sensíveis para a conservação da natureza, a floresta modelo, os municípios, os terrenos submetidos a regime florestal e os corredores ecológicos.
- 3 -O PROF DL é acompanhado por um relatório que inclui dois documentos:
- a)A base de ordenamento, composta por:
- i)Base de informação;
- ii)Síntese de ordenamento;
- b)O Plano, composto por:
- i)Normas genéricas de intervenção nos espaços florestais, também incluídas no anexo I deste Regulamento e que dele fazem parte integrante;
- ii)Modelos de silvicultura, também incluídos no anexo II deste Regulamento e que dele fazem parte integrante;
- iii)Objectivos estratégicos gerais e visão para a região do PROF;
- iv)Objectivos específicos, modelos de organização territorial e medidas a implementar;
- v)Estratégias complementares;
- vi)Indicadores para monitorização do Plano.
- a)A base de ordenamento, composta por:
Artigo 7.º — Composição do Plano
Vigente desde: 18/07/2006
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Em vigor desde 18/07/2006