A ENIDH tem por atribuições:
- a)Formar os quadros superiores da marinha mercante através do ensino da tecnologia e ciências náuticas;
- b)Ministrar o ensino no domínio das actividades marítimas, portuárias e outras afins à marinha mercante, de modo a satisfazer à formação de técnicos especializados nestas áreas;
- c)Promover a investigação e difundir conhecimentos nas áreas do ensino ministrado.