Com vista à qualidade do ensino, ao progresso da investigação e à prestação de serviços especializados à comunidade, nomeadamente no sector da marinha mercante nacional, são atribuições dos departamentos:
- a)Contribuir para o eficaz funcionamento da Escola, nomeadamente através da colaboração com outros departamentos nela existentes;
- b)Garantir o ensino das disciplinas a eles adstritas e ministradas na Escola;
- c)Promover a formação de docentes e investigadores, nomeadamente através da organização de estágios e cursos de reciclagem, especialização e pós-graduação;
- d)Propor ao conselho científico, até 31 de Maio de cada ano, um plano de actividades escolares;
- e)Propor a celebração de convénios e contratos de prestação de serviços entre o departamento e outras entidades públicas ou privadas;
- f)Propor alterações aos planos dos cursos, no âmbito da respectiva área científica.