À DEA compete:
- a)Propor o estabelecimento, de acordo com a CCE, de planos de produção estatística para o sector e promover o aperfeiçoamento das técnicas e da metodologia de informação estatística;
- b)Definir e manter permanentemente actualizado o quadro dos principais indicadores estatísticos do ambiente;
- c)Elaborar periodicamente relatórios de diagnóstico da situação do ambiente no País;
- d)Assegurar a colaboração internacional no domínio das estatísticas do ambiente.