À DPS compete:
- a)Orientar e coordenar a preparação de programas anuais ou plurianuais dos serviços e entidades sob tutela do MPAT;
- b)Proceder às compatibilizações intersectoriais e regionais dos referidos programas e projectos, em colaboração com as comissões de coordenação regional;
- c)Assegurar as ligações técnicas com o Departamento Central de Planeamento e transmitir aos vários serviços e organismos do MPAT as instruções e normas relativas aos processos e calendário da preparação de planos e programas de investimento e de acções de desenvolvimento;
- d)Coordenar centralmente e acompanhar a preparação e execução de programas de cooperação técnica e financeira dos serviços do MPAT com outros níveis da Administração;
- e)Proceder a um acompanhamento permanente da execução material e financeira dos programas do MPAT incluídos no PIDDAC e elaborar os respectivos relatórios.