Art.º 1 · Decreto Regulamentar n.º 90/82 — (Licenciaturas conferidas pela Universidade Técnica de Lisboa através do Instituto Superior Técnico)

1 -A Universidade Técnica de Lisboa confere o grau de licenciado em:
1. a)Engenharia Civil;
2. b)Engenharia de Minas, nos ramos de:
  1. I)Geologia Aplicada;
  2. II)Planeamento Mineiro;
3. c)Engenharia Mecânica, nos ramos de:
  1. I)Projecto e Construção Mecânica;
  2. II)Termodinâmica Aplicada;
  3. III)Sistemas;
4. d)Engenharia Electrotécnica, nos ramos de:
  1. I)Energia e Electrónica;
  2. II)Telecomunicações e Electrónica;
  3. III)Sistemas e Computadores;
5. e)Engenharia Química, nos ramos de:
  1. I)Processos e Indústria;
  2. II)Biotecnologia;
  3. III)Química Aplicada;
6. f)Engenharia Metalúrgica e de Materiais;
7. g)Engenharia de Construção Naval;
8. h)Engenharia Física Tecnológica.
2 -Os cursos conducentes à obtenção das licenciaturas enumeradas no n.º 1, adiante simplesmente designados por «cursos», são ministrados pelo Instituto Superior Técnico.

Artigo 1.º — (Licenciaturas conferidas pela Universidade Técnica de Lisboa através do Instituto Superior Técnico)