Classifica como bens de interesse nacional o Cravo, João Batista Antunes, século XVIII (1789), MNM 373, e o Pianoforte, Henri-Joseph Van Casteel, século XVIII (1763), MNM 425, e como conjunto de interesse nacional os três bustos imperiais provenientes da Villa Romana de Milreu: Agrippina minor, Adriano e Galieno, sendo-lhes atribuída a designação de «tesouro nacional»
Classificação
Entrada em vigor
O presente decreto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 9 de dezembro de 2021. - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira - Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
Assinado em 18 de dezembro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 21 de dezembro de 2021.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
ANEXO I
[a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º]
Descrição do bem móvel classificado
Designação: Cravo, João Batista Antunes.
Cronologia: século xviii.
Função original: instrumento musical.
Material: madeira (caixa em macacaúba e pinho, teclas acidentais em ébano e pau-santo, teclas naturais em buxo).
Dimensões: L1 105,8 x L2 31,4 e S 47,8 x C 266 cm.
Decoração: caixa pintada de cor verde uniforme e tampo harmónico decorado com flores cor-de-rosa e azuis e folhagens verdes.
ANEXO II
[a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º]
Descrição do bem móvel classificado
Designação: Cravo de Martelos/Pianoforte (cordofone/cordofone de teclas).
Cronologia: século xviii.
Função original: instrumento musical.
Material: madeira (caixa em madeira de conífera, macacaúba e pau-santo, teclas encapadas em buxo e pau-santo).
Dimensões: L1 87 x L2 24,8; C 227 cm.
Decoração: caixa pintada de cor verde uniforme, interior em cor de tijolo.
ANEXO III
(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)
Descrição do conjunto de bens móveis classificados
Busto n.º 1
Designação: busto/retrato de Agrippina minor.
Cronologia: época de Cláudio (século i d. C.).
Função original: decorativa/simbólica.
Material: mármore branco.
Dimensões: altura 47,5 cm.
Busto n.º 2
Designação: busto/retrato de Adriano.
Cronologia: anos 121 ou 122 d. C.
Função original: decorativa/simbólica.
Material: mármore branco.
Dimensões: altura 43,2 cm.
Busto n.º 3
Designação: busto/retrato de Galieno.
Cronologia: ano de 260 d. C.
Função original: decorativa/simbólica.
Material: mármore branco com vestígios de policromia.
Dimensões: altura 29 cm.
114841147