Este Acordo visa criar as condições para:
- a)Aprofundar o conhecimento recíproco dos sistemas de ensino superior de ambas as Partes;
- b)Facilitar o reconhecimento para cada uma das Partes dos graus académicos conferidos pelas instituições de ensino superior da outra Parte;
- c)Facilitar o prosseguimento de estudos superiores por estudantes de uma Parte na outra Parte;
- d)Facilitar a realização de períodos de estudos superiores por estudantes de uma Parte na outra Parte;
- e)Desenvolver a cooperação entre as instituições de ensino superior de ambas as Partes.