Na data da entrada em vigor do presente Acordo cessará a validade do Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Socialista da Roménia, assinado em Bucareste em 6 de Janeiro de 1975.
Feito em Bucareste, aos 16 de Setembro de 1997, em dois exemplares originais em língua portuguesa e em língua romena, ambos os textos fazendo igualmente fé.
Pela República Portuguesa:
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Pela Roménia:
Lazar Comanescu, Secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
(ver texto em língua estrangeira no documento original)