Artigo 39.º
Redação registada como em vigor em 23/05/1927.
Esta redação foi substituída em 27/09/1930. Ver a versão consolidada
A substituição dos actuais professores da Escola Militar far-se há saindo no fim de cada ano lectivo os que tenham atingido o pôsto de coronel da sua arma ou serviço e os que tenham completado dez anos de serviço na Escola, contados da data da sua nomeação para professor efectivo.