As autoridades de ambas as Partes comprometem-se a colaborar na procura de soluções para a alfabetização nas duas línguas dos trabalhadores portugueses residentes em França. Para o efeito, serão desenvolvidos programas de alfabetização durante as horas de trabalho, bem como será favorecida, no quadro de actividades sócio-culturais, a formação de formadores e monitores portugueses.