- 1 -As Partes facilitarão, de acordo com as suas leis, regulamentos e práticas, a troca de tecnologia para a prevenção de, preparação para e resposta aos efeitos de acidentes industriais, particularmente através da promoção de:
- a)Troca de tecnologia disponível a vários níveis financeiros;
- b)Contactos industriais directos e cooperação;
- c)Troca de informação e experiência;
- d)Fornecimento de assistência técnica.
- 2 -Na promoção das actividades especificadas no n.º 1, alíneas a) a d), deste artigo, as Partes criarão as condições favoráveis facilitando os contactos e a cooperação entre organizações apropriadas e indivíduos do sector público e privado que sejam capazes de fornecer tecnologia, serviços de projecto e engenharia, equipamento ou meios financeiros.
Artigo 16.º — Troca de tecnologia
Vigente desde: 04/10/2006