A legislação nacional deve prever que os trabalhadores terão, em todos os locais de trabalho, o direito e o dever de contribuir para a segurança no trabalho na medida em que exerçam um controlo sobre os equipamentos e os métodos de trabalho, e de dar pareceres sobre os processos de trabalho, sempre que estes possam afetar a segurança e a saúde.