Os trabalhadores devem ser, de maneira suficiente e adequada:
- a)Informados sobre os riscos potenciais de acidente ou de dano para a saúde aos quais possam estar expostos no seu local de trabalho;
- b)Informados e formados sobre os meios postos à sua disposição para prevenirem e controlarem esses riscos, e protegerem-se deles.