Portugal e França acordam em desenvolver uma cooperação conjunta no domínio da protecção civil, nomeadamente através:
Do estudo dos problemas de interesse comum em matéria de previsão, prevenção, avaliação e gestão das situações de catástrofe;
Do intercâmbio de peritos e especialistas, bem como da troca de informação e documentação em tudo o que diz respeito à protecção civil;
De acções de formação dos agentes de protecção civil;
De reuniões e seminários destinados aos agentes de protecção civil;
De exercícios operacionais conjuntos.