Art.º 6 · Decreto n.º 31/79

1 -O caixão deve ser estanque; deve igualmente conter um produto absorvente. Quando as autoridades competentes do Estado de partida entenderem necessário, o caixão deve estar munido de um aparelho depurador destinado a nivelar a pressão interior e exterior. O caixão deve ser constituído:
1. i)Ou por um caixão exterior de madeira cujas paredes terão espessura não inferior a 20 mm e por um caixão interior de zinco cuidadosamente soldado ou de outro qualquer material autodestrutível;
  1. ii)Ou por um só caixão de madeira cujas paredes serão de espessura não inferior a 30 mm, reforçado interiormente por uma folha de zinco ou por outro qualquer material autodestrutível.
2 -Quando a morte for devida a doença contagiosa, o corpo será envolvido numa mortalha embebida numa solução anti-séptica.
3 -Sem prejuízo das disposições constantes dos parágrafos 1 e 2 do presente artigo, o caixão deve estar munido, quando a trasladação se faça por via aérea, de um aparelho depurador ou, na sua falta, apresentar garantias de resistência reconhecidas como suficientes pela autoridade competente do Estado de partida.

ARTIGO 6.º