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Artigo 44.º

Cuidados pessoais e estética

Redação registada como em vigor em 13/03/2021.

Esta redação foi substituída em 05/04/2021. Ver a versão consolidada

  1. 1 -É permitido o funcionamento de:
    1. a)Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia;
    2. b)Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia;
    3. c)Atividade de massagens em salões de beleza.
  2. 2 -Nestes estabelecimentos devem respeitar-se as orientações definidas pela DGS.