Art.º 41 · Decreto n.º 6/2021 — Atividade física e desportiva

1 -É permitida, desde que no cumprimento das orientações específicas da DGS:
1. a)A prática de todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, desde que sem público;
2. b)A prática de todas as atividades de treino e competitivas, desde que sem público, de modalidades desportivas de baixo risco descritas nas competentes orientações da DGS;
3. c)A prática de atividade física ao ar livre, em grupos de até quatro pessoas;
4. d)A prática de atividade física e desportiva em ginásios e academias, estando proibida a realização de aulas de grupo e de modalidades desportivas de médio e alto risco de acordo com as orientações da DGS.
2 -Para efeitos do presente decreto, são equiparadas a atividades profissionais as atividades de atletas de alto rendimento, de seleções nacionais das modalidades olímpicas e paralímpicas, da 1.ª divisão nacional ou de competição de nível competitivo correspondente de todas as modalidades dos escalões de seniores masculino e feminino, os que participem em campeonatos internacionais a atividade de acompanhantes destes atletas em desporto adaptado, bem como as respetivas equipas técnicas e de arbitragem.
3 -As instalações desportivas em funcionamento regem-se pelo disposto no n.º 4 do artigo 17.º, com as necessárias adaptações.

Artigo 41.º — Atividade física e desportiva