Declara luto nacional pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Luto nacional
É declarado luto nacional por dois dias, em 2 e 3 de abril de 2015.
Produção de efeitos
O presente decreto reporta os seus efeitos à data da sua aprovação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 2 de abril de 2015. - Pedro Passos Coelho.
Assinado em 2 de abril de 2015.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 2 de abril de 2015.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.