O presente Acordo aplica-se à cooperação bilateral entre as Partes nos domínios económico e financeiro, através da qual a Parte Portuguesa coloca à disposição da Parte Santomense uma facilidade de crédito, limitada, para apoiar a sua balança de pagamentos, no âmbito do apoio às autoridades santomenses no seu objectivo de garantir a estabilidade macroeconómica e financeira.