Qualquer Parte Contratante pode retirar-se do Convénio a qualquer momento, mediante notificação, por escrito, da sua retirada, ao secretário-geral das Nações Unidas. A retirada tem efeito noventa dias após o recebimento da notificação.
Qualquer Parte Contratante pode retirar-se do Convénio a qualquer momento, mediante notificação, por escrito, da sua retirada, ao secretário-geral das Nações Unidas. A retirada tem efeito noventa dias após o recebimento da notificação.