À Secção de Pós-Graduação compete, em especial:
- a)Informar das condições de ingresso e de frequência dos cursos pós-graduados;
- b)Garantir os procedimentos relativos a matrículas e inscrições dos cursos de especialização pós-graduada, de mestrado e de doutoramento;
- c)Apoiar a realização das provas académicas de mestrado e de doutoramento;
- d)Receber, processar e encaminhar todos os requerimentos de alunos de pós-graduação;
- e)Emitir certidões, declarações, certificados e outros diplomas relativos a cursos de pós-graduação;
- f)Fornecer os elementos necessários à emissão de cartas de curso.