À Secção de Licenciaturas compete, em especial:
- a)Informar das condições de ingresso e de frequência dos cursos;
- b)Organizar os exames extraordinários de avaliação da capacidade para acesso ao ensino superior ad hoc;
- c)Garantir os procedimentos relativos a matrículas, inscrições, transferências, reingressos, mudanças de curso, regimes especiais e concursos especiais relativos aos cursos;
- d)Gerir a informação respeitante à vida escolar dos alunos, garantindo o seu registo em suporte informático e mantendo o arquivo dos processos individuais;
- e)Receber, processar e encaminhar todos os requerimentos dos alunos;
- f)Organizar os processos de equivalência de disciplinas dos alunos;
- g)Emitir certidões, declarações e certificados relativos aos cursos;
- h)Fornecer os elementos necessários à emissão de diplomas.