1 -Os apoios a conceder contemplam projetos enquadráveis nas áreas das artes performativas (música, teatro, dança, performance, circo), artes visuais (artes plásticas, cinema e novos media), cruzamentos disciplinares, produção literária e património cultural material e imaterial.
2 -Para efeito de apresentação de candidaturas, estabelecem-se cinco tipologias suscetíveis de apoio, independentemente da área temática em causa:
a)Formação/Capacitação;
b)Criação/Produção;
c)Programação/Difusão;
d)Edição;
e)Comunicação/Digitalização.
2.1 -Apoio à Formação/Capacitação
2.1.1 -O apoio à formação/capacitação tem como objetivo contribuir para uma maior preparação e qualificação das pessoas envolvidas em iniciativas e projetos culturais, artísticos ou patrimoniais de caráter não profissional, comunitário ou de proximidade com as populações, desenvolvidos na região de Lisboa e Vale do Tejo.
2.1.2 -A nível de ações elegíveis, são contempladas atividades de formação, em modo presencial e/ou online, bem como outros formatos (workshops, masterclasses, ateliês e afins a seminários, colóquios, congressos e outros encontros), dotados de um programa definido, que visem, de modo predominante, capacitar e empoderar os agentes e as comunidades envolvidos nessas iniciativas na região.
2.2 -Apoio à Criação/Produção
2.2.1 -O apoio à criação/produção tem como objetivo estimular a criação e produção cultural, artística e patrimonial por agentes culturais locais e regionais, contribuindo para a consolidação de projetos culturais, artísticos e patrimoniais de base comunitária já existentes, bem como para o incremento e diversificação da oferta cultural na região.
2.2.2 -A nível de ações elegíveis, são abrangidos projetos de criação e produção nas áreas previstas no n.º 1, devendo incluir, pelo menos, uma (1) apresentação pública, e ainda projetos na área da educação artística.
2.3 -Apoio à Programação/Difusão
2.3.1 -O apoio à programação/difusão tem como objetivo promover o desenvolvimento de projetos de programação e de circulação de projetos culturais, artísticos e patrimoniais na região de Lisboa e Vale do Tejo, envolvendo as comunidades, incrementando a formação de públicos e estimulando as parcerias estratégicas e o trabalho colaborativo em rede.
2.3.2 -A nível de ações elegíveis, são contemplados formatos de ciclo, mostra temática, festival, exposição, conversa/debate, visita comentada, percurso temático e outros afins, bem como projetos de itinerância e de programação em rede integrando agentes e espaços culturais e artísticos sediados na região de Lisboa e Vale do Tejo.
2.4 -Apoio à Edição
2.4.1 -O apoio à edição abrange a edição de obras inéditas (em papel, eletrónica ou digital, em formato de livro, e-book, CD ou DVD) que contribuam para a preservação e divulgação de patrimónios identitários e de memória coletiva local e regional, bem como para a reflexão e aprofundamento de temáticas ligadas à cultura e às artes.
2.4.2 -A nível de ações elegíveis, são contempladas as edições de obras inéditas de autores da região e/ou sobre temas locais e regionais, bem como a reedição de obras esgotadas no circuito editorial de autores da região ou em torno de temáticas locais ou regionais, acrescendo ainda outras obras inéditas de índole cultural e artística de manifesto interesse público.
2.5 -Apoio à Comunicação/Digitalização
2.5.1 -O apoio à comunicação/digitalização tem como objetivo incrementar a adoção de boas práticas ao nível dos processos de comunicação e digitalização, contribuindo para a acessibilidade, para o desenvolvimento de estratégias eficazes de mediação, e para a efetiva difusão de informação;
2.5.2 -A nível de ações elegíveis, são contemplados serviços como a criação de plataformas digitais, a conceção de planos estratégicos de comunicação e marketing, a digitalização de acervos diversos, a construção de arquivos digitais, a criação de conteúdos para difusão de projetos e outros formatos similares.