1 -A elegibilidade a concurso dos projetos e iniciativas depende, cumulativamente, da sua natureza, do enquadramento nos objetivos definidos no presente regulamento e do caráter profissional ou não profissional da entidade que o promove.
2 -Consideram-se elegíveis, para efeitos do disposto no artigo 1.º, as iniciativas ou projetos culturais locais e regionais de caráter não profissional que pela sua natureza correspondam a necessidades e aptidões específicas da Região, que preencham os seguintes requisitos:
a)Tenham caráter não profissional, entendendo-se como tal as iniciativas que, pela sua natureza, finalidade ou modo de organização, não visem a obtenção de rendimento profissional pelos seus intervenientes;
b)Tenham natureza comunitária, traduzida em processos de criação, formação, mediação ou programação cultural desenvolvidos com e para grupos, coletivos ou públicos específicos do território.