Todas as operações urbanísticas em solo urbano devem:
- a)Contribuir para a melhoria funcional e formal do espaço onde se inserem;
- b)Considerar e valorizar a História, a identidade e a vivência do local onde se inserem;
- c)Adotar uma densidade edificatória compatível com a capacidade do espaço público e das infraestruturas instaladas;
- d)Respeitar, em cada categoria ou subcategoria de solo, os usos dominantes para elas estabelecidos, mas evitando situações de monofuncionalidade;
- e)Respeitar e valorizar a morfologia urbana existente, quando reconhecível, nomeadamente a estrutura do espaço público, a dimensão das parcelas e a relação que os edifícios estabelecem entre si (isolados, geminados, em banda ou em quarteirão);
- f)Respeitar os alinhamentos, as volumetrias e as tipologias definidas pelas edificações existentes na envolvente.