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Artigo 6.º — Unidades flexíveis

Vigente desde: 12/03/2026
  1. 1 -Unidade Orgânica Flexível não integrada em unidades orgânicas nucleares e dependendo diretamente do Presidente da Câmara:
    1. 1.1 -Gabinete de Comunicação e Imagem (equiparado a Divisão).
  2. 2 -Unidades Orgânicas Flexíveis dependentes de unidades orgânicas nucleares:
    1. 2.1 -Na dependência do Departamento de Ordenamento do Território:
    2. 2.1.1 -Divisão do Planeamento e Ordenamento do Território;
    3. 2.1.1.1 -Na dependência desta Divisão a Unidade Técnica de Planeamento e Projetos.
    4. 2.1.2 -Divisão de Gestão Urbanística e Licenciamento:
    5. 2.1.2.1 -Na dependência desta Divisão a Unidade Técnica de Urbanismo;
    6. 2.1.3 -Divisão Administrativa e Urbanística.
    7. 2.2 -Na dependência do Departamento de Infraestruturas e Sustentabilidade:
    8. 2.2.1 -Divisão de Obras Públicas e Equipamentos Municipais;
    9. 2.2.1.1 -Na dependência desta Divisão a Unidade de Administração Direta e Manutenção;
    10. 2.2.1.2 -Na dependência desta Divisão a Unidade Técnica de Projetos Municipais;
    11. 2.2.2 -Divisão de Ambiente e Gestão Urbana.
    12. 2.3 -Na dependência do Departamento de Coesão Social e Qualidade de Vida:
    13. 2.3.1 -Divisão de Intervenção Social e Habitação;
    14. 2.3.2 -Divisão de Desporto, Saúde e Bem-Estar.
    15. 2.4 -Na dependência do Departamento de Educação, Cultura e Juventude:
    16. 2.4.1 -Divisão de Ação Educativa, Cidadania e Juventude:
    17. 2.4.1.1 -Na dependência direta desta Divisão a Unidade Técnica de Ação Sócio-Educativa.
    18. 2.4.2 -Divisão de Projetos Culturais e Eventos.
    19. 2.5 -Na dependência do Departamento de Recursos Humanos e Modernização Administrativa:
    20. 2.5.1 -Divisão de Recursos Humanos e Valorização Profissional:
    21. 2.5.1.1 -Na dependência desta Divisão a Unidade Técnica de Recursos Humanos.
    22. 2.5.2 -Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação;
    23. 2.5.3 -Divisão de Gestão Administrativa.
    24. 2.6 -Na dependência do Departamento de Economia e Finanças:
    25. 2.6.1 -Divisão de Gestão Financeira;
    26. 2.6.2 -Divisão de Gestão de Financiamentos;
    27. 2.6.3 -Divisão de Contratação Pública.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 12/03/2026

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