No solo urbano distinguem-se as seguintes categorias de espaços:
- a)Espaços habitacionais;
- b)Espaços de equipamentos;
- c)Espaços de comércio e serviços;
- d)Estrutura ecológica em solo urbano.
Artigo 20.º — Categorias de espaços
Vigente desde: 21/10/2009
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 21/10/2009