O Plano de Controlo da Qualidade define os critérios de qualidade da infraestrutura a verificar, a respetiva periodicidade de verificação, os padrões mínimos a respeitar e o tipo de operação de reposição dos diferentes componentes da infraestrutura, nomeadamente:
- a)Pavimentos;
- b)Obras de arte correntes e especiais;
- c)Sistemas de drenagem;
- d)Equipamentos de segurança;
- e)Integração paisagística e ambiental;
- f)Vedações e património;
- g)Instalações elétricas;
- h)Telecomunicações e telemática;
- i)Sinalização.