As matérias que não estiverem reguladas no presente Regulamento, regem-se pelas Bases da Concessão aprovados pelo Decreto-Lei n.º 10/2002, de 24 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 226/2004, de 6 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 21/2022, de 4 de fevereiro e pelo Código do Procedimento Administrativo.
ANEXO I
Plano de formação
Departamento
Função
Família
Curso
Tipologia
N.º de horas
Operações
Motorista e regulador de tráfego
Recursos Humanos
Acolhimento novos trabalhadores
Presencial
1
Segurança no Trabalho
Acolhimento novos trabalhadores
Presencial
2
Riscos psicossociais na condução de veículos rodoviários
Presencial
Ambiente e Sustentabilidade
Noções básicas para as questões ambientais
Presencial
1
Sistemas operativos
Condutores VMB: Conceitos Teóricos (8h) + Prática (8h)
Despacho de Condutores
Despacho dos Veículos
IHM - Consola do condutor
Equipamentos Portáteis de Radiocomunicações e Localização GPS
Presencial
20
Sistemas de informação e apoio aos passageiros
Presencial
Sistema de semaforização e intersecções rodoviárias
Presencial
Sistema de sincronismo de horário
Presencial
Sistema de videovigilância
Presencial
Segurança de pessoas e bens
Conceitos gerais de gestão de emergência
Presencial
20
Combate a incêndios e combate incêndios elétricos
Presencial
Primeiros socorros
Presencial
Medidas de autoproteção - segurança contra incêndios em edifícios
Presencial
Procedimentos de modo degradado e emergência
Presencial
Segurança em túneis rodoviários
Presencial
Relações interpessoais e qualidade do serviço (IMT)
Presencial
Segurança rodoviária
Rede do SMM
Presencial
25
Noções de segurança rodoviária
Presencial
Condução defensiva e eco condução
Presencial
Tempos de condução e repouso Reg (EU) n.º 2020/1054 de julho de 2020
Presencial
Sinistralidade em transporte de passageiros
Presencial
Autocarros (t e p)
Presencial
Condução dos autocarros
Presencial
Sistema de guiamento ótico (operação)
Presencial
Operação das estações de carregamento
Presencial
Funcionamento e manutenção de autocarros
Presencial
Desenvolvimento pessoal
Técnicas de comunicação e gestão de conflitos
Presencial
7
Regulador de tráfego
Sistemas operativos
EFARail: conceitos
Presencial
60
Sistema de operação e gestão de circulação - “TimeKeeper”
Módulo de comunicações
Sistema de informação ao público, nas componentes visual e sonora
Sistema de semaforização e intersecções rodoviárias
Sistema de videovigilância
Sistema de supervisão técnica de infraestruturas
Formação e simulação posto comando central
Desenvolvimento pessoal
Gestão de prioridade e gestão de tempo
7
318758154