1 - O PMDFCI de Miranda do Douro, é constituído pelos seguintes elementos:
a) Diagnóstico;
b) Plano de Ação.
2 - O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Caracterização Física
2 - Caracterização Climática
3 - Caracterização da População
4 - Caracterização da Ocupação do Solo e Zonas Especiais
5 - Análise do Histórico e Causalidade dos Incêndios Florestais
3 - O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Enquadramento do Plano no âmbito do Sistema de Gestão Territorial e no Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI)
2 - Modelos de Combustíveis, Cartografia de Risco e Prioridades de Defesa contra Incêndios Florestais
3 - Objetivos e Metas do PMDFCI
4 - Balanço das Ações Executadas nos Últimos Cinco Anos (2015-2019)
5 - 1.º Eixo Estratégico - Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios Florestais
6 - 2.º Eixo Estratégico - Redução da Incidência dos Incêndios
7 - 3.º Eixo Estratégico - Melhoria da Eficácia do Ataque e da Gestão dos Incêndios
8 - 4.º Eixo Estratégico - Recuperar e Reabilitar Ecossistemas
9 - 5.º Eixo Estratégico - Adoção de uma Estrutura Orgânica Funcional e Eficaz
10 - Estimativa de Orçamento para implementação do PMDFCI